Constituição Institucional da Comunidade de Inovação Oiticica Valley

Seção II — Dos Princípios e Valores

A Comunidade de Inovação Oiticica Valley fundamenta-se em princípios e valores que orientam todas as suas ações e decisões, promovendo um ambiente de colaboração, inovação e desenvolvimento coletivo.

Os valores centrais da Comunidade incluem: ética, integridade, transparência, colaboração, inovação, responsabilidade e comprometimento com o desenvolvimento regional e tecnológico.

Seção III — Da Estrutura e Governança

A Oiticica Valley adota um modelo de governança vertical (institucional), caracterizado por direção estratégica centralizada e execução colaborativa, garantindo eficiência, alinhamento e continuidade institucional.

A estrutura organizacional é composta por diferentes níveis de participação e responsabilidade, organizados de forma hierárquica e funcional, conforme estabelecido no Regimento Interno.

Seção IV — Dos Fundadores e Diretoria

Os Fundadores Protetores exercem a direção estratégica, institucional e normativa da Comunidade, possuindo competência originária e irrevogável para tomar decisões fundamentais sobre a estrutura, os valores e o futuro da Oiticica Valley.

A Diretoria Executiva é composta pelos Fundadores Protetores, que atuam como Diretores Executivos, responsáveis pela gestão operacional e pela implementação das diretrizes estratégicas da Comunidade.

Seção V — Dos Membros

A participação na Comunidade de Inovação Oiticica Valley é aberta a pessoas que compartilhem dos objetivos, valores e princípios estabelecidos nesta Constituição e nos demais documentos institucionais.

Os membros assumem compromissos e obrigações conforme estabelecido na Ata de Compromisso e Obrigações, e são organizados em diferentes níveis conforme seu engajamento, responsabilidade e contribuição para a Comunidade.

Seção VI — Das Disposições Finais

Esta Constituição Institucional possui hierarquia superior a todos os demais documentos da Comunidade, incluindo a Ata de Compromisso e Obrigações e o Regimento Interno.

Em caso de conflito de interpretação entre documentos, prevalecerá, nesta ordem: Constituição Institucional, Ata de Compromisso e Obrigações, e Regimento Interno.

A presente Constituição poderá ser revisada e atualizada pelos Fundadores Protetores, sempre que necessário para a preservação dos interesses, objetivos e valores da Comunidade.